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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 15:01
Caso Isabella: polícia pede para fechar espaço aéreo.
A Polícia Civil de São Paulo entrou na Justiça para pedir o fechamento do espaço aéreo em torno do Edifício London, onde a menina Isabella Nardoni caiu no dia 29 de março, no domingo.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2007 - 15:07
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2007 - 10:09
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2007 - 15:34
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2007 - 18:07
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 20:18
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2006 - 12:08
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2006 - 15:20
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2006 - 18:22
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2006 - 12:38
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2006 - 16:28
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 19:39
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2005 - 14:01
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Março de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Violação de direito autoral.

Constitucionalidade reconhecida pela corte superior deste tribunal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Penal. Crime de uso de documento público falso.

Ordem denegada quanto à essa tese.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2014 - 16:46
Defesa de avô de Isabella diz que nova acusação 'não tem lógica'
Roberto Podval afirma que ainda não teve acesso à denúncia. Anna Jatobá teria dito que avô de Isabela sugeriu forjar acidente
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 13 de Junho de 2025 - 10:01
Interrogatório de Bolsonaro: mero rito de passagem?

Entenda como dissonância cognitiva e efeito primazia podem comprometer a imparcialidade do julgamento de Jair Bolsonaro no STF
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2025 - 09:53
Certidões de óbito de vítimas da ditadura responsabilizam Estado
Foram entregues documentos retificados a cerca de 60 famílias
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Doutrina » Administrativa Publicado em 20 de Setembro de 2004 - 01:00
Conceito e Escolas de Direito Administrativo

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado parecerista, doutor em direito administrativo, professor universitário. [email protected].
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Junho de 2009 - 01:00

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